terça-feira, 23 de abril de 2013

Notícias STF Terça-feira, 23 de abril de 2013 Ministra Cármen Lúcia suspende decisões sobre ajuda de custo para magistrados


A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu dois pedidos de liminar requeridos pela União em Reclamações (Rcl 15493 e Rcl 15567) ajuizadas contra decisões do juízo da Vara Especial do Juizado Federal Cível e da 4ª Vara Federal de Curitiba (PR) que determinaram o pagamento de ajuda de custo para despesa de transporte e mudança de juízes do trabalho.
A ministra destacou que a questão tratada nos autos refere-se à alegada usurpação da competência da Suprema Corte para processar e julgar ações envolvendo membros da magistratura, conforme prevê o artigo 102 (inciso I, alínea “n”) da Constituição Federal. Na decisão, ela citou o julgamento da Questão de Ordem na Ação Originária (ACO) 1569, quando a Corte decidiu que é competente para julgar ação que trate sobre o pagamento do benefício previsto no inciso I do artigo 65 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
O dispositivo da Loman autoriza que os magistrados recebam, além dos vencimentos, vantagens como “ajuda de custo para despesas de transporte e mudança”. Na Reclamação 15493, a União afirma que um juiz do trabalho solicitou ajuda de custo por ter sido removido por permuta de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região) para Curitiba, no Paraná, onde fica a sede do TRT da 9ª Região.
Já o juiz mencionado na Reclamação 15567, ajuizou ação solicitando o pagamento, pela União, de ajuda de custo no valor de três remunerações mensais por ter sido removido por permuta do TRT da 2ª Região (sediado em São Paulo) para o TRT da 9ª Região (sediado em Curitiba), e deste para o TRT da 4ª Região (sediado em Porto Alegre).
A União sustenta que as decisões questionadas usurparam a competência do STF, de acordo com o estabelecido na Constituição Federal, que determina caber à Suprema Corte processar e julgar, originariamente, “a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados” (artigo 102, inciso I, alínea n).
Decisão
Em análise preliminar, a relatora das reclamações, ministra Cármen Lúcia, destacou que a tese apresentada pela União parece estar em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Segundo ela, a aplicação do artigo 65, inciso I, da Loman a juízes do trabalho “transcende o interesse individual do ora interessado e diz respeito, direta ou indiretamente, a toda a magistratura”.
Neste sentido, a ministra concedeu a liminar requerida pela União nas reclamações e determinou a suspensão dos trâmites processuais na origem devido ao “perigo na demora [da decisão] e considerando-se a plausibilidade jurídica dos argumentos expedidos pela reclamante [União]” e também para evitar “a continuidade de processo em juízo incompetente para apreciar e julgar a causa”.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Massa é o mais rápido na sexta-feira de treinos livres para o GP da China


Alonso fecha o dia em terceiro. Em Xangai, brasileiro pode ser o primeiro companheiro a superar o espanhol cinco vezes seguidas em classificações

Por GLOBOESPORTE.COM
Xangai, China
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Se depender do resultado dos treinos livres desta sexta-feira para o GP da China, Fernando Alonso já pode começar a procurar remédios contra insônia e queda de cabelo. Depois de ironizar o fato de ser superado por Felipe Massa nas classificações nas duas primeiras etapas da temporada, viu seu companheiro de Ferrari ser o mais rápido do dia. Com pneus macios, o brasileiro cravou 1m35s340, quase meio segundo à frente do espanhol, o terceiro com 1m35s755. Neste sábado, Massa pode se tornar o primeiro parceiro de equipe a desbancar Alonso cinco vezes consecutivas em qualificações. Nas provas finais de 2012, o piloto paulista já havia sido mais rápido nos treinos dos EUA e do Brasil.
Felipe Massa (Ferrari) nos treinos livres para o GP da China (Foto: Getty Images)Felipe Massa (Ferrari) nos treinos livres para o GP da China (Foto: Getty Images)
Quem se “intrometeu” no duelo interno da Ferrari foi o finlandês Kimi Raikkonen, da Lotus, que ficou com o segundo tempo: 1m35s492. Vencedor do GP da China de 2012 e mais veloz no primeiro treino livre desta sextaNico Rosberg chegou a melhorar sua marca da manhã, mas terminou apenas com o quarto lugar (1m35s819). Seu badalado companheiro deMercedesLewis Hamilton, fechou em sétimo (1m36s496).
E por falar em “brigas internas”, na RBRMark Webber voltou a bater Sebastian Vettel, assim como no primeiro treino do dia. O australiano fez o quinto tempo (1m36s092), enquanto o alemão foi apenas o décimo (1m36s791), logo atrás dos carros da Force India. Nesta sexta, a dupla foi à pista pela primeira vez após a polêmica do GP da Malásia, quando o tricampeão desobedeceu às ordens da equipe e ultrapassou o Webber para vencer a prova. O clima entre os dois não é bom, ainda mais com as últimas declarações de Vettel, que afirmou que faria tudo novamente.
Sergio Pérez segue tendo dificuldades em mostrar serviço com a McLaren. Após bater de forma bisonha na entrada dos boxes após o fim do primeiro treino livre, teve desempenho discreto na segunda atividade do dia. O mexicano terminou em 11º, cinco posições atrás do parceiro Jenson Button.
Os pilotos voltam à pista a 0h de sábado (horário de Brasília) para o último treino livre em Xangai. A atividade terá transmissão do SporTV. A TV Globo exibe ao vivo o treino classificatório (sábado, 3h) e o GP da China (domingo, 4h). O GLOBOESPORTE.COM acompanha em Tempo Real.
Confira os melhores tempos do segundo treino livre para o GP da China:
1 - Felipe Massa (BRA/Ferrari)  - 1m35s340 (32 voltas)
2 - Kimi Raikkonen (FIN/Lotus)  - 1m35s492  + 0s152   (32)
3 - Fernando Alonso (ESP/Ferrari) -1m35s755  + 0s415   (30)
4 - Nico Rosberg (ALE/Mercedes)  - 1m35s819  + 0s479   (35)
5 - Mark Webber  (AUS/RBR) - 1m36s092  + 0s752   (31)
6 - Jenson Button  (ING/McLaren) - 1m38s069  - 1m36s432  + 1s092   (29)
7 - Lewis Hamilton (ING/Mercedes) - 1m37s171  - 1m36s496  + 1s156   (39)
8 - Adrian Sutil (ALE/Force India) - 1m38s125  - 1m36s514  + 1s174   (32)
9 - Paul di Resta (ESC/Force India) - 1m38s561  - 1m36s595  + 1s255   (33)
10 - Sebastian Vettel  (ALE/RBR) - 1m37s942  - 1m36s791  + 1s451   (27)
11 - Sergio Perez (MEX/McLaren)  - 1m36s940  + 1s600   (16)
12 - Romain Grosjean (FRA/Lotus)  - 1m36s963  + 1s623   (31)
13 - Esteban Gutierrez (MEX/Sauber) - 1m37s103  + 1s763   (22)
14 - Daniel Ricciardo (AUS/STR) - 1m37s206  + 1s866   (39)
15 - Jean-Eric Vergne (FRA/STR) - 1m38s127  + 2s787   (34)
16 - Valtteri Bottas (FIN/Williams) - 1m38s185  + 2s845   (18)
17 - Nico Hulkenberg (ALE/Sauber) - 1m38s211  + 2s871   (32)
18 - Pastor Maldonado (VEN/Williams) - 1m38s276  + 2s936   (34)
19 - Jules Bianchi (FRA/Marussia) - 1m38s725  + 3s385   (29)
20 - Giedo van der Garde (HOL/Caterham) - 1m39s271  + 3s931   (21)
21 - Charles Pic (FRA/Caterham) - 1m39s814  + 4s474   (27)
22 - Max Chilton (ING/Marussia) - 1m43s227  + 7s887    (5)
03_Circuito_China (Foto: Infoesporte)