quinta-feira, 5 de maio de 2011

O Globo - Tempo real: acompanhe o julgamento do STF sobre a união estável gay

Tempo real: acompanhe o julgamento do STF sobre a união estável entre gays

Publicada em 05/05/2011 às 19h24m
O Globo
Ministros do STF durante o julgamento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Foto de Ailton de Freitas - O Globo
RIO - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou a favor do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo nesta quinta-feira. A discussão foi retomada no início da tarde. Na quarta-feira, o ministro Carlos Ayres Britto, relator das duas ações que pedem os mesmos direitos dos heterossexuais para os casais homossexuais, votou a favor do reconhecimento legal da união entre gays. Acompanhe, em tempo real, o julgamento do STF.
(Leia mais: Comunidade gay comenta julgamento do STF sobre união estável)
(Vote: Você é a favor dos direito iguais para os casais homossexuais?)
Placar da votação até o momento:Contra 0 x 8 A favor do reconhecimento da união entre gays
19h21m: Celso de Mello diz que julgamento desta quinta-feira permitirá a "plena realização da liberdade, da igualdade e da não discriminação" e que marcará país.
19h11m: Ministro Celso de Mello inicia o seu voto.
19h10m: Com voto de Marco Aurélio, só faltam dois votos. O ministro Dias Toffoli não participará da votação, por ter atuado numa das ações quando foi advogado-geral da União.
19h10m: Marco Aurélio conclui seu voto, a favor do reconhecimento da união estável entre homossexuais.
19h05m: O ministro Marco Aurélio diz que "O Estado existe para auxiliar os indivíduos nos respectivos projetos individuais de vida".
18h54m: Marco Aurélio defende: "A afetividade por outrem do mesmo sexo compõe a individualidade da pessoa de modo que se torna impossível, sem destruir o ser, exigir o contrário".
18h40m: "A família é uma construção cultural", afirma Marco Aurélio.
18h22m: Ministro Marco Aurélio Mello inicia seu voto.
18h20m: Ellen Gracie acompanha relator. Para ela, com reconhecimento, Brasil fica entre países mais avançados.
18h17m:Ministra Ellen Gracie inicia voto.
18h16m: Voto do ministro Gilmar Mendes, a favor do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo, é concluído. Maioria dos ministros acompanhou relator.
18h04m:"Me limito a reconhecer a existência dessa união (estável entre pessoas do mesmo sexo)", afirma Mendes, completando: "sem me pronunciar sobre outros desdobramentos".
18h01m: Mendes: "Em linhas gerais, estou de acordo com o pronunciamento do relator quanto ao resultado", mas diz que há divergências quanto à fundamentação. Para ele, a "equiparação pura e simples" pode trazer "surpresas".
17h43m: Gilmar Mendes afirma que "O fato de a Constituição proteger a união estável entre homem e mulher não significa negativa de proteção à união civil ou estável entre pessoas do mesmo sexo".
17h13m:Recomeça a sessão, com o ministro Gilmar Mendes.
16h25m:Sessão é suspensa para intervalo.
16h20m: O ministro Joaquim Barbosa vota a favor do reconhecimento da união entre gays. Para ele, direito está entre os fundamentais.
16h12m: Ministro Joaquim Barbosa dá início ao seu voto.
16h10m:Lewandowski dá seu voto, a favor da união, com a ressalva de que há questões que exigem "diversidade de sexo para o seu exercício".
15h57m:Lewandowski afirma: "Creio que se está diante de outra entidade familiar distinta da que se caracteriza as uniões estáveis heterossexuais".
15h38m: Começa o voto do ministro Ricardo Lewandowski.
15h37m: Cármen Lúcia conclui o seu voto, a favor da união legal entre gays.
15h25m: Após consideração do ministro Gilmar Mendes, Cármen Lúcia retoma o seu voto. Para a ministra, "Aqueles que fazem opção pela união homoafetiva não podem ser desigualados em sua cidadania".
15h16m: Cármen Lúcia anuncia que também votará a favor e afirma que "A escolha da união homoafetiva é individual, íntima e, nos termos da Constituição, manifestação da liberdade individual".
15h12m: Começa voto da ministra Cármen Lúcia.
15h11m: Fux diz que acompanhará o voto do ministro Carlos Ayres Britto, a favor do reconhecimento da união entre homossexuais.
15h04m: Fux cita números do Censo 2010 e afirma que "A união homoafetiva é um fato da vida, é uma realidade social".
14h39m: Com voto do ministro Luiz Fux, o STF retoma da votação. "O homossexualismo não é um câncer, não é uma ideologia, e muito menos uma opção de vida", diz Fux.

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