Após receber planos de investimentos das três operadoras, órgão regulador decidiu permitir o retorno das vendas a partir de amanhã (03/08)
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou na tarde desta quinta-feira (02/08) a venda de chips das operadoras TIM, Claro e Oi. Em coletiva de imprensa iniciada às 17h45, o presidente do órgão regulador, João Rezende, anunciou que as três empresas estarão livres para vender novos chips a partir desta sexta-feira (03/08).
Para conseguir a liberação, as três companhias se propuseram a investir juntas R$ 20 bilhões para melhorar os serviços de voz e dados até 2014, ano de Copa do Mundo no Brasil e quando a rede de telefonia móvel do país será mais testada. A TIM se comprometeu a gastar R$ 8,2 bilhões no triênio entre 2012 e 2014 e a Claro, R$ 6,3 bilhões. A Oi prometeu à Anatel gastar R$ 5,5 bilhões apenas em suas redes móveis.
"Todos se comprometeram com a diminuição dos índices de reclamação e com a melhoria do completamento das chamadas", antecipou uma fonte da Anatel antes da coletiva de imprensa desta tarde. "Agora iremos fazer um monitoramento trimestral em todos os estados, percorrendo município por município. Além disso, nos municípios com mais de 300 mil habitantes a fiscalização será feita antena por antena".
Durante a coletiva, a Anatel também afirmou que terá um novo sistema de análise da qualidade das companhias, que deverá ser colocado em atividade nos próximos 30 dias. A empresa frisou que não irá esperar três meses, por exemplo, para fiscalizar os serviços prestados pelas companhias de telefonia móvel. Uma nova suspensão pode acontecer, se as empresas não cumprirem os planos apresentados.
Entre as melhorias na fiscalização da entidade, está a possibilidade de o órgão usar o acesso online a sistemas, aplicativos e facilidades tecnológicas das prestadoras para obter informações para fins de fiscalização.
Para fortalecer a estrutura e a fiscalização, a Anatel conta, segundo Rezende, com o investimento de R$ 170 milhões na aquisição de equipamentos e no reforço das equipes até 2014. Desse total, R$ 40 milhões estão sendo investidos ainda este ano, e R$ 100 milhões devem ser aplicados em 2013.
Rezende também afirmou que a melhoria no atendimento aos clientes de telefonia celular por meio dos centros de atendimento poderá ser sentida em 30 dias. "No caso do call center, é possível resolver no curtíssimo prazo", disse o presidente da Anatel. O serviço oferecido aos usuários, por sua vez, deve começar a melhorar em um período de quatro a seis meses.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já havia previsto na última terça que o término da suspensão às operadoras deveria se dar "nos próximos dias". Desde 23 de julho, quando a Anatel interrompeu as vendas de TIM, Claro e Oi, essas operadoras vinham negociando com o órgão planos de investimento para melhorar o serviço, o principal motivo da punição.
A TIM foi impedida de vender seus chips em 18 estados mais o Distrito Federal e foi a mais prejudicada entre todas as companhias durante esse período. As ações dela na bolsa foram penalizadas tanto pelos rumores de que haveria uma punição, antes de ela de fato acontecer, quanto depois do anúncio oficial da Anatel. Após vários dias de turbulência, executivos da TIM chegaram a dizer ao governo que a operadora havia perdido cerca de R$ 2,5 bilhões em valor de mercado.
Diante desse cenário, o presidente global da companhia, Franco Bernabé, veio da Itália ao Brasil para garantir que o plano de investimentos fosse entregue com sucesso à Anatel. O executivo chegou a dizer que a medida foi muito "severa".
A Claro, por sua vez, estava suspensa em três estados, sendo um deles São Paulo, o maior mercado para as operadoras de telefonia. Somente o centro de atendimento da empresa, um de seus pontos considerados mais fracos, receberá R$ 15 milhões em investimentos em setembro deste ano.
A Oi estava proibida de vender em cinco estados. A empresa montou uma "equipe" para sanar os problemas apontados pela Anatel em 19 de julho. Em paralelo, o balanço trimestral anunciado no fim de julho piorou a situação da companhia, que viu o lucro líquido cair 83% em comparação ao segundo trimestre do ano passado.
A única a não ser suspensa pela Anatel nesse episódio, a Vivo, disse não ter se beneficiado do período "sem concorrência". O presidente da Telefônica/Vivo, Antônio Carlos Valente, afirmou que não sentiu "nenhum impacto relevante" nos próprios negócios. Antes, o executivo também reclamou da dificuldade para se instalar novas antenas em território brasileiro, causada por uma legislação pouco ágil. Segundo ele, não falta capacidade para investir.
Termina, assim, um período de bombardeio sobre as principais empresas do setor de telefonia móvel. Recentemente, as quatro operadoras foram proibidas de vender em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, pelo Procon municipal daquela cidade. A suspensão durou alguns dias, até que ambas as partes entraram em um acordo.
*Com informações da Agência Estado.
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