quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Dilma oficializa a entrada da Venezuela no Mercosul

31/07/2012 - por ÉPOCA NEGÓCIOS ONLINE*

Dilma oficializa a entrada da Venezuela no Mercosul

O presidente Hugo Chávez disse que a adesão da Venezuela ao bloco como membro pleno é a maior oportunidade que surgiu para seu país nos últimos 200 anos

A presidente Dilma Rousseff, na condição de presidente Pro Tempore do Mercosul, oficializa a inclusão da Venezuela no bloco econômico, em declaração no Palácio do Planalto (Foto: Agência EFE)

A presidente Dilma Rousseff, na condição de presidente Pro Tempore do Mercosul, oficializou nesta terça-feira (31/07) a inclusão da Venezuela no bloco econômico, em declaração no Palácio do Planalto, na presença dos presidentes da Venezuela, Argentina e Uruguai. Segundo a presidente, a inclusão da Venezuela amplia possibilidades do bloco. "O Mercosul se transforma agora na quinta economia mundial", com um Produto Interno Bruto (PIB) de 3,3 trilhões de dólares, e se consolida como uma "potência" nas áreas de energia e produção de alimentos, declarou a presidente.
Dilma disse que a expectativa do grupo é de que o Paraguai normalize sua situação institucional interna para que possa reaver seus plenos direitos no Mercosul. O bloco econômico suspendeu o Paraguai das decisões do bloco, depois que Fernando Lugo foi afastado da Presidência do país por pressões políticas internas. "O que moveu a totalidade da América do Sul (em afastar o Paraguai do bloco) foi o compromisso inequívoco com a democracia. Os países do Mercosul, assim como os da Unasul, têm agido de forma coordenada nessa questão com o sentido único de preservar e fortalecer a democracia em nossa região", afirmou.
Ela disse ainda não ser favorável a retaliações econômicas que possam causar prejuízos ao povo paraguaio. "Mantivemos a normalidade dos grupos econômicos e comerciais e dos projetos em execução no Paraguai", disse. "Nossa perspectiva é que o Paraguai normalize sua situação institucional interna para que posa reaver seus direitos plenos no Mercosul."
Dilma destacou que a Venezuela "tem as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo", mas ponderou que o país deve "avançar em sua industrialização". A presidente afirmou que a entrada da Venezuela no bloco representa "um novo universo de oportunidades" para os sócios do Mercosul.
A Venezuela demonstrou seu peso econômico no Mercosul ao assinar em Brasília, antes da cúpula extraordinária, um contrato para a compra de seis aviões modelo E190 da Embraer, que serão destinados à companhia aérea Conviasa, com opção de compra de outras quatorze aeronaves. O contrato tem um valor de US$ 270 milhões e pode alcançar US$ 900 milhões caso a Venezuela confirme todas as opções de compra.
 
"Maior oportunidade dos últimos 200 anos"

O presidente Hugo Chávez disse que a adesão da Venezuela ao Mercosul como membro pleno é a maior oportunidade que surgiu para seu país nos últimos 200 anos. "Trata-se da maior oportunidade histórica em 200 anos na Venezuela, um país que, por modelos de desenvolvimento que tinham sido impostos, estava condenado antes ao subdesenvolvimento, ao atraso e à miséria", afirmou Chávez no discurso que fez na cerimônia de integração de seu país ao Mercosul.
O líder venezuelano disse ter ido à cúpula principalmente para agradecer a oportunidade que os países do bloco ofereceram à Venezuela."O Mercosul é sem dúvida a maior locomotiva para garantir nossa independência e acelerar nosso desenvolvimento", afirmou o presidente venezuelano ao lado de seus colegas do Brasil, Dilma Rousseff; Argentina, Cristina Kirchner, e Uruguai, José Mujica.
De acordo com Chávez, a inclusão no Mercosul permite a Venezuela finalmente superar o modelo de desenvolvimento imposto por outros países e que transformou o país em um monoprodutor de petróleo, sem indústria nem setor agropecuário.
O presidente acrescentou que por esse motivo os críticos do ingresso da Venezuela são os mesmos que defendem o modelo dependente e que aplaudiam a criação da Área de Livre-Comércio das Américas (Alca), proposta pelos Estados Unidos. "Nos interessa muito sair desse modelo e impulsionar um novo modelo agrícola, e temos um potencial muito grande para isso: mais de 30 milhões de hectares disponíveis para o desenvolvimento agrícola. Também queremos impulsionar um modelo de desenvolvimento industrial", disse.
"Por isso tenho que agradecer esta grande oportunidade. Agora estamos onde deveríamos ter estado sempre. Agora estamos localizados em nossa exata dimensão geopolítica. Este é nosso lugar, nossa essência. Nosso norte é o sul", disse.
Segundo Chávez, a Venezuela está totalmente comprometida para que o mecanismo de integração não se limite apenas ao comércio. Chávez citou o projeto de seu governo de construir três milhões de imóveis nos próximos seis anos e de montar oito pólos petroquímicos, e pediu às construtoras dos países do Mercosul para participarem dessas iniciativas.
O líder se referiu também ao projeto que pode transformar à Faixa do Orinoco no maior pólo de produção de petróleo do mundo, com até seis milhões de barris diários, e mencionou a possibilidade das empresas do Mercosul participarem da instalação de gasodutos, ferrovias, estradas e da infraestrutura que a iniciativa exigirá.
Chávez comparou a importância regional da entrada da Venezuela no Mercosul com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente do Brasil, em 2002, que segundo disse, marcou uma mudança no rumo da América Latina.
De acordo com Chávez, a incorporação de seu país coincide igualmente com o início de um novo ciclo político na Venezuela, em janeiro, quando o vencedor das eleições de outubro assumirá a presidência, para a qual ele é favorito, segundo as pesquisas.
 
Discursos

Cristina Kirchner dedicou a maior parte de seu discurso a criticar os países desenvolvidos por sua atuação frente à crise financeira, mas também valorizou as "potencialidades" que a entrada da Venezuela traz ao bloco. Para a presidente Argentina, o ingresso do país é uma resposta aos que duvidavam do futuro do bloco.
Mujica concordou com Chávez que "nunca ao longo da história" a América do Sul teve "uma oportunidade como esta" e afirmou: "é agora ou nunca". O líder ressaltou, no entanto, que a região continua sendo "uma das mais ricas e uma das mais desiguais do mundo".
 
Reação

O governo paraguaio classificou como "ilegal" e "absolutamente nula" a entrada da Venezuela como membro de pleno direito no Mercosul. Em comunicado, a chancelaria disse que o "Paraguai sustenta e sustentará em todas as instâncias" que a incorporação da Venezuela no Mercosul "é um atropelo inaceitável a toda a institucionalidade e à legislação expressa e vigente no bloco" regional.
O Executivo do Paraguai "reafirma e reitera que continuará na luta pela defesa de seus direitos em todas as instâncias e foros pertinentes", acrescentou a chancelaria, que observou que uma declaração presidencial "não constitui um ato jurídico válido dentro do desenho institucional do Mercosul", portanto "carece de eficácia e de sustento legal".
A entrada da Venezuela "sem a presença e a aprovação" do Paraguai é - acrescentou - "uma grosseira violação ao Tratado de Assunção" de constituição do bloco, assim como a suas disposições legais vigentes, e "agrava a dignidade" paraguaia.
Esse processo, insistiu a Chancelaria, "é particularmente violador do Protocolo de Adesão da Venezuela, de 4 de julho de 2006", que exige a ratificação de todos os países signatários. "Por conseguinte, até que a República do Paraguai, como membro fundador do Mercosul, não faça a ratificação correspondente, a entrada da Venezuela realizada sem esse requisito é nula, de nulidade absoluta", criticou.
O Paraguai reprovou que o processo de integração regional, "por força dos interesses e conveniências conjunturais, se afaste da razão jurídica para construir esse projeto comum sobre a base da razão política". O Legislativo paraguaio era o único que não havia ratificado a entrada da Venezuela.

 
* Com informações da Agência Estado e da Agência EFE

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