sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Seu candidato a prefeito tem uma proposta ambiental?


Se ele não tem – ou se você não sabe se ele tem– a SOS Mata Atlântica vai facilitar o trabalho dos candidatos e dos eleitores.  A organização apresentou hoje a Plataforma Ambiental aos Municípios 2012, um documento com uma série de sugestões na área ambiental para os candidatos às prefeituras dos 3.222 municípios brasileiros que contam com o bioma Mata Atlântica em seu território.
A Plataforma é um documento dirigido tanto aos eleitores quanto aos candidatos. Os eleitores podem encontrar, no texto, várias sugestões para áreas como água, florestas, uso do solo, resíduos sólidos, energia, saneamento básico, turismo e agricultura sustentável e avaliar o grau de comprometimento de seus candidatos nestes e em outros campos.
No site da Plataforma Ambiental, há um pequeno formulário, por meio do qual o eleitor pode avaliar os compromissos do candidato. Ao final do questionário, ele soma os pontos acumulados pelo político e, de acordo com o resultado, verifica se ele está muito preparado, no caminho certo ou aquém do comprometimento mínimo.
Ao final desse processo, a SOS Mata Atlântica sugere ao eleitor que envie o documento para o seu candidato, por e-mail ou correio, reivindicando o comprometimento público dele. Os políticos interessados em se antecipar aos pedidos dos eleitores também podem entrar na página da Plataforma Ambiental e declarar sua adesão ao compromisso.
A SOS Mata Atlântica divulga a Plataforma Ambiental desde 1989. Naquela ano, a ONG lançou a Plataforma Mínima para os Presidenciáveis. Com o tempo, foram elaboradas também plataformas para candidatos a governos estaduais e municípios. É uma ferramenta que depende, fundamentalmente, da participação do eleitor. Ou seja: quanto mais cidadãos pressionarem os candidatos, mais rapidamente algumas medidas serão adotadas.
Abaixo, listei alguns exemplos de sugestões de políticas que poderiam ser apresentadas ou cobradas dos candidatos, presentes na Plataforma Ambiental destas eleições:
- Fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de material reciclável.
- Proposta, em legislação municipal, de mecanismos de isenção fiscal (como, por exemplo, o Imposto Predial e Territorial Urbano  ou IPTU “verde”) para imóveis urbanos que mantenham Áreas de Preservação Permanente (APP)  e preservem áreas florestais remanescentes de Mata Atlântica.
- Proposta de projetos que eliminem os “lixões”, recuperando as áreas degradadas e implementando a gestão dos resíduos sólidos;
- Promoção de cursos de orientação aos agricultores para substituição de agrotóxicos na agricultura;
- Propostas de gestão eficiente da energia elétrica nos vários setores das Prefeituras Municipais – iluminação pública, prédios pertencentes à administração local e serviços de saneamento.

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