terça-feira, 12 de abril de 2011

Justiça - Vale deve pagar R$ 340 milhões determina STJ/BRASIL

12/04/2011 19h30 - Atualizado em 12/04/2011 19h30

Vale deve pagar R$ 340 milhões ao fundo Petros, determina STJ


Valor é referente à diferença de correção dos planos Verão e Collor.
Mineradora informou que não foi notificada oficialmente.

Do G1, em São Paulo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (12) que a Vale pague R$ 340 milhões à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros). O valor é referente à diferença de correção monetária relativa aos expurgos inflacionários dos planos Verão e Collor.
“A correção refere-se à liquidação em dinheiro de contratos mercantis de compra e venda de ouro a termo - para entrega futura”, afirma o STJ em nota.
Ainda de acordo com o STJ, o contrato foi celebrado em 1998, quando a Vale fez uma oferta pública de 15 toneladas de ouro. A Petros comprou 4,8 toneladas. Por questões de rentabilidade, a Fundação desistiu da compra e pediu a restituição dos valores investidos em espécie. “A ação de cobrança foi ajuizada porque a Petros entendeu que houve pagamento a menor de correção monetária”, diz o STJ.

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